O que é o Selo UNICEF?
O Selo UNICEF é uma iniciativa da Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que visa promover a melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes em municípios brasileiros. O selo é concedido a cidades que implementam políticas públicas eficazes e abrangentes, que garantem e promovem os direitos das crianças e adolescentes, assegurando que suas necessidades básicas, proteção e participação social sejam atendidas. Além disso, o selo visa mobilizar a sociedade e o governo em ações articuladas que resultem em melhorias efetivas na vida desse público tão importante.
O processo de obtenção do Selo UNICEF é focado em resultados concretos e incentiva a participação ativa da sociedade civil na definição e execução de políticas públicas. Ao longo de sua implementação, o UNICEF estabelece critérios que os municípios devem atender, como a redução da mortalidade infantil, melhoria no acesso à educação, promoção de saúde e proteção contra a violência. Assim, o Selo UNICEF não é apenas um reconhecimento, mas uma ferramenta para o engajamento da comunidade e a melhoria contínua das condições para crianças e adolescentes.
Quando e onde ocorrerá o Fórum?
O Fórum Comunitário do Selo UNICEF será realizado em Juazeiro do Norte, no dia 18 de novembro de 2025, no auditório da Secretaria de Educação, localizado na Rua Quinze de Novembro, s/n. O evento acontecerá das 8h às 17h e é parte essencial do processo de certificação do município no Selo UNICEF. Esta é uma oportunidade para todos os envolvidos debaterem a situação das crianças e adolescentes na região e avançar nas ações coletivas que promovam seus direitos.
O Local escolhido é estratégico, pois é um espaço frequentemente utilizado para reuniões e eventos comunitários, permitindo assim uma fácil participação da população, em um ambiente que é familiar e acessível. As inscrições para o fórum estarão abertas até o dia 17 de novembro, e aqueles que não tiverem acesso à internet poderão inscrever-se presencialmente até 30 minutos após o início do evento, garantindo que todos tenham a chance de participar.
Como se inscrever para participar?
A participação no Fórum Comunitário do Selo UNICEF é inclusiva e pode ser feita de forma simples. Para se inscrever, os interessados devem acessar o link disponibilizado pela organização do evento. As inscrições online podem ser realizadas através do portal do evento, que estará ativo até o dia 17 de novembro de 2025. Para aqueles que não têm acesso à internet, poderá ser feita uma inscrição presencial, garantindo acessibilidade a todos os cidadãos que desejam contribuir com suas experiências e ideias.
A inscrição não só assegura um lugar no evento, mas também requer que os participantes se registrem em grupos de discussão que abordarão temas relevantes e prioritários para o desenvolvimento das políticas voltadas às crianças e adolescentes. Essa organização em grupos permite que as discussões sejam mais focadas e produtivas, culminando em planos de ação concretos e aliando a experiência de diversos atores da sociedade civil e do governo.
Qual é a importância do Fórum Comunitário?
O Fórum Comunitário é um evento de vital importância, pois proporciona um espaço para o diálogo aberto entre a sociedade civil e o governo, promovendo a colaboração e a corresponsabilidade na elaboração de políticas públicas. Um dos principais objetivos do fórum é avaliar a situação atual das crianças e adolescentes no município, discutindo e planejando juntos ações que possam ser implementadas para garantir seus direitos.
Além disso, o fórum serve como um critério obrigatório para a pontuação e certificação do município no Selo UNICEF. Sem a realização deste evento, a cidade não poderá ser certificada nas edições futuras do selo, o que significa que todo o esforço de engajamento e desenvolvimento pode ser comprometido. Portanto, a presença de lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil, e principalmente da juventude, é crucial para o sucesso dessas discussões, garantindo que a voz das crianças e adolescentes seja ouvida.
Quem pode participar do evento?
O Fórum Comunitário do Selo UNICEF está aberto à participação de uma ampla gama de pessoas e entidades. Podem participar gestores municipais, secretários, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representantes do Conselho Tutelar, além de membros do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) e demais organizações da sociedade civil que atuam em áreas relacionadas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Além dos atores governamentais e da sociedade civil organizada, o evento incentiva a participação de líderes comunitários, educadores, servidores de saúde, representantes de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, quando houver, e a própria população em geral. Esse pluralismo garante que as diversas vozes sejam ouvidas e que as experiências compartilhadas possam enriquecer as discussões, trazendo à tona realidades que muitas vezes são invisibilizadas.
Temas das discussões do fórum
As discussões no Fórum Comunitário serão divididas em sete grupos temáticos, cada um focando em questões fundamentais para o desenvolvimento e a proteção das crianças e adolescentes. Os grupos são:1. Saúde e Nutrição: Foco em práticas de saúde pública e nutrição equilibrada, seguindo orientações que impactam diretamente a qualidade de vida das crianças. 2. Educação: Abordagem de políticas educacionais, acessibilidade e qualidade de ensino. 3. Proteção contra as Violências: Discussões sobre a proteção dos vulneráveis em situações de risco e violência. 4. Água, Saneamento, Higiene e Resiliência Climática: Temas que envolvem a saúde ambiental, abordando a importância do acesso à água e saneamento de qualidade. 5. Proteção Social: Reflexões sobre como fortalecer a rede de proteção social às famílias vulneráveis. 6. Equidade Étnico-Racial nas Políticas Públicas: Debate sobre a equidade e a inclusão de todas as populações nas políticas. 7. Participação Cidadã e Gestão por Resultados: Incentivo ao protagonismo juvenil e fortalecimento das estruturas participativas.
Esses temas não são apenas tópicos de discussão; eles refletem as áreas prioritárias nas quais o município deve direcionar esforços para alcançar melhorias significativas. A estrutura dos grupos de discussão permite uma elaboração mais profunda de cada tema, facilitando a definição de ações e metas concretas a serem implementadas posteriormente.
Eixos metodológicos do Selo UNICEF
Os eixos metodológicos que sustentam o Selo UNICEF são essenciais para guiar as discussões e ações durante o fórum. Eles são fundamentais na organização das ideias e na estruturação das políticas públicas que terão impacto direto na vida de crianças e adolescentes. Os três eixos são:
1. Resultados Sistêmicos: Este eixo enfatiza o fortalecimento das políticas públicas, abordando áreas como saúde, educação, proteção social, saneamento e equidade étnico-racial. É crucial que todas as iniciativas sejam pensadas de maneira holística, considerando a interseccionalidade e as diversas necessidades da população.
2. Indicadores de Impacto Social: O segundo eixo trata da análise de dados e metas específicas que serão empregadas para monitorar o progresso em relação aos direitos de crianças e adolescentes. Essa abordagem é essencial para garantir que as políticas implementadas sejam realmente eficazes e atinjam os objetivos propostos.
3. Participação Cidadã e Gestão por Resultados: Por último, este eixo promove a participação ativa da sociedade civil, incentivando o protagonismo juvenil e consolidando conselhos e comitês participativos que possam influenciar a tomada de decisões. Essa gestão colaborativa fortalece o compromisso coletivo em torno das políticas voltadas para a infância e a adolescência.
Papel da comunidade e governo
O Fórum Comunitário do Selo UNICEF não se limita a ser um espaço de diálogo, mas um verdadeiro ponto de encontro entre a comunidade e o governo. O papel da comunidade é fundamental para trazer as realidades locais e as necessidades específicas de cada região, enquanto o governo é responsável por criar um ambiente propício ao desenvolvimento e à implementação de políticas públicas que garantam os direitos das crianças e adolescentes.
Neste contexto, a colaboração entre esses dois grupos é vital. Enquanto a comunidade identifica problemas e propõe soluções a partir de sua vivência, o governo deve estar preparado para ouvir, acolher e integrar essas demandas ao planejamento e à execução de políticas. O fortalecimento dessa relação pode promover uma gestão mais democrática e eficaz, onde a responsabilidade pela infância e juventude é compartilhada.
O que é necessário para configurar o fórum?
Para configurar o Fórum Comunitário do Selo UNICEF, algumas etapas são essenciais para o sucesso do evento. Primeiramente, é crucial envolver múltiplos atores desde o início do processo, garantindo que todos os segmentos da sociedade sejam representados. Isso inclui obras públicas, instituições de ensino, organizações não governamentais, e representantes da comunidade.
Além disso, a promoção do evento precisa ser eficaz, utilizando diversos meios de comunicação para alcançar o maior número possível de interessados. Informações claras sobre a importância do fórum e como ele pode impactar a vida das crianças devem ser compartilhadas amplamente, assim como o link para inscrição.
Outro aspecto importante é a preparação dos moderadores que estarão à frente das discussões. Eles devem ser capacitados para facilitar o diálogo, dinamizar as atividades e garantir que todos os participantes tenham voz durante o evento. A infraestrutura do local também deve ser adequada, garantindo acessibilidade e conforto aos participantes, e um ambiente que estimule a participação.
Benefícios e resultados esperados
A realização do Fórum Comunitário do Selo UNICEF pode trazer uma série de benefícios e resultados tanto para a comunidade quanto para o governo. Entre os benefícios destaca-se a promoção de um diálogo aberto e respeitoso entre diferentes setores, que possibilita a construção de um entendimento mútuo sobre as necessidades das crianças e adolescentes.
Além disso, a partir das discussões realizadas, é possível elaborar um plano de ação conjunto, com metas e indicadores que guiarão o trabalho do município nos próximos anos. Isso oferece não apenas uma direção, mas também um compromisso formal entre sociedade e governo na busca pelo bem-estar da infância e adolescência.
Por fim, a participação efetiva da comunidade no fórum pode fortalecer o senso de pertencimento e responsabilidade social, além de fomentar a criação de redes de apoio e colaboração. Com isso, a cidade não só avança no cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, mas também se torna um exemplo de gestão participativa e efetiva.